Data de entrada em vigor dos nossos Termos e Condições Revisados: 25 de julho de 2019

 

Resumo das modificações

Este resumo visa a ajudá-lo a entender melhor as mudanças mais recentes aos Termos e Condições da Ancestry e como elas podem afetá-lo.

As atualizações aos Termos e Condições aplicam-se ao seu uso dos Serviços, ao visualizar, acessar ou usar os Serviços. Para entender completamente as alterações e termos que regerão seu uso dos nossos Serviços, leia os Termos e Condições na íntegra.

Especificamente, as mudanças mais recentes incluem:

 

  • Disposições que indicam que a resolução de litígios internacionais de terceiros da Ancestry e a arbitragem nos EUA serão tratadas pela JAMS, e os clientes serão obrigados a solucionar litígios com a Ancestry através da JAMS, a menos que desistam da ação no prazo de 30 dias a partir da data efetiva acima.

Leia este documento com atenção. Ele contém uma cláusula de arbitragem vinculante e renúncia à ação coletiva que afetam seus direitos.

Bem-vindo(a) à Ancestry! Obrigado por utilizar os nossos Serviços. Estes Termos e Condições (os “Termos”) estabelecem o nosso acordo mútuo no que diz respeito aos seus direitos e responsabilidades quando utiliza os sites, serviços e aplicativos móveis da Ancestry associados a estes Termos (os “Serviços”). Ao utilizar qualquer dos Serviços, o Usuário manifesta estar de acordo com estes Termos. Também concorda em cumprir as Normas da Comunidade Ancestry, incorporadas ao presente por referência. Leia estes documentos com atenção – eles contêm informações importantes referentes aos seus direitos e responsabilidades como Usuário os Serviços.

A sua privacidade é muito importante para nós. A nossa Declaração de Privacidade inclui informações importantes sobre a forma como coletamos, tratamos, utilizamos e compartilhamos dados, a qual é incorporada ao presente por referência. Leia com atenção a Declaração de Privacidade. Mais especificamente, o Usuário deve estar ciente de que não compartilhamos a sua Informação Genética (conforme definição na Declaração de Privacidade) com empregadores, companhias de seguros ou empresas de marketing terceirizadas sem o seu consentimento, e não compartilharemos a sua Informação Genética com autoridades de aplicação da lei, a menos que sejamos obrigados a fazê-lo no âmbito de um processo jurídico válido, conforme descrito na nossa Declaração de Privacidade. Qualquer compartilhamento de Informação Genética para fins de investigação científica é regulado pelo nosso Consentimento livre e esclarecido para pesquisa, que apenas se aplica ao aceitar, expressamente, participar.

 

Aspetos importantes que o Usuário deve compreender ao utilizar os Serviços

  • O Usuário sempre mantém a propriedade dos seus dados, apesar de precisarmos dispor da possibilidade de utilizá-los para os fins indicados na nossa Declaração de Privacidade e nos presentes Termos e, se concordar, no nosso Consentimento livre e esclarecido para pesquisa.
  • O Usuário poderá descobrir fatos imprevistos sobre si ou a sua família ao utilizar os nossos Serviços, os quais talvez não lhe seja possível alterar (por exemplo, poderá descobrir um irmão ou progenitor genético desconhecido, fatos surpreendentes sobre a sua etnia ou informações inesperadas em registos públicos).
  • Uma vez que nos esforçamos continuamente por melhorar os Serviços que prestamos a você, os seus dados poderão ser utilizados para melhorar a atual experiência do Usuário ou para desenvolver novos produtos e serviços. Salvo indicação explícita em contrário, cada nova característica que adicionarmos aos Serviços também estará sujeita a estes Termos.
  • O Usuário poderá solicitar, em qualquer momento, a exclusão dos seus dados e da sua conta, conforme descrito na nossa Declaração de Privacidade.

 

Os nossos Serviços são muito diversificados e, por esta razão, termos adicionais ou independentes podem se aplicar. Eventuais termos adicionais serão especificados nos Serviços relevantes, passando a integrar o seu acordo conosco se utilizar tais Serviços. Termos independentes também podem se aplicar a ofertas especiais ou promoções e, em caso de conflito entre as normas que regem uma promoção ou oferta especial e os presentes Termos, prevalecem os termos especiais. Alteramos e melhoramos continuamente os nossos Serviços, assim podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características dos Serviços, bem como suspender ou interromper totalmente um Serviço. Em caso de dúvida sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco.

 

A fim de facilitar a leitura, os Termos estão subdivididos nas seguintes seções:

  1. Elegibilidade para utilizar os Serviços
  2. O seu uso dos Serviços
  3. Termos adicionais aplicáveis ao seu uso dos Serviços de DNA
  4. Renovações e cancelamentos de Serviços da Ancestry
  5. Conteúdos utilizados nos Serviços
  6. Cessação ou suspensão da sua conta
  7. Alterações a estes Termos
  8. Garantia
  9. Limite de responsabilidade
  10. A sua obrigação de indenização
  11. Serviços oferecidos por outras empresas
  12. Legislação aplicável
  13. Resolução de Litígio, Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva
  14. Disposições Gerais

 

1. Elegibilidade para utilizar os Serviços

Os Usuários dos Serviços podem incluir convidados não registrados, convidados registrados gratuitamente, titulares de assinaturas pagas e pessoas que compram e/ou ativam um kit de DNA (“Usuários”). O Usuário poderá ter de criar uma conta para utilizar os Serviços. Para proteger a sua conta da Ancestry, mantenha a sua senha confidencial. O Usuário deve fornecer informações de registro precisas, completas e atualizadas quando efetua o registro. Os Serviços destinam-se a adultos nos países onde são oferecidos. Por exemplo, os Serviços oferecidos no site ancestry.co.uk destinam-se a Usuários no Reino Unido.

Serviços de DNA: O Usuário deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para comprar ou ativar um kit de DNA. Para proteger a sua privacidade ao compartilhar o seu DNA conosco, cada adulto que enviar uma amostra de saliva para realizar um teste de DNA deve criar a sua própria conta. Além disso, conforme o país em que esteja situada a pessoa que envia uma amostra de saliva, de tal pessoa poderá ser exigido consentir explicitamente em processar informações pessoais sensíveis ao ativar o seu kit de DNA. Um progenitor ou tutor legal pode ativar um teste de DNA, facultar-nos Informações Pessoais e enviar-nos a amostra de saliva de um menor de idade para processamento, utilizando uma conta para essa criança, que seja gerida diretamente pelo progenitor ou tutor legal. Ao ativar um teste de DNA relacionado a um menor, ou ao enviar quaisquer Informações Pessoais sobre um menor, o Usuário estará declarando ser o progenitor ou tutor legal do menor. O Usuário também declara que conversou sobre o teste de DNA com o menor, o qual concordou com a coleta e o processamento da sua saliva.

Outros Serviços: Embora os nossos outros Serviços destinem-se a adultos, se tiver entre 13 e 18 anos de idade, o Usuário poderá usufruir dos outros Serviços mediante a autorização do seu progenitor ou tutor. As crianças com idade inferior a 13 anos não estão autorizadas a utilizar qualquer Serviço. Não solicitamos nem coletamos intencionalmente, quaisquer Informações Pessoais diretamente de crianças com idade inferior a 13 anos. Se a Ancestry tomar conhecimento de que coletou, inadvertidamente, dados pessoais de uma criança com idade inferior a 13 anos, a empresa envidará esforços comercialmente razoáveis para eliminar esses dados do seu sistema.

 

2. O seu uso dos Serviços

Requisitos para utilizar os Serviços: Em troca do seu acesso aos Serviços, inclusive aos Serviços de DNA descritos abaixo, o Usuário aceita:

  • Cumprir as Normas da Comunidade Ancestry;
  • Cumprir todas as leis aplicáveis;
  • Não revender os Serviços nem revender, reproduzir ou publicar qualquer conteúdo ou informação encontrado(a) nos Serviços, exceto conforme descrito nestes Termos;
  • Não contornar, desativar ou, de outra forma, interferir com recursos dos Serviços relacionados à Segurança ou que evitem ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo, ou aplicar limitações em relação ao uso dos Serviços ou ao respetivo conteúdo, inclusive “bots”, “crawlers”, “spiders”, ferramentas de extração de dados, “scraping” ou outras ferramentas de acesso automático;
  • Ser responsável por todo uso e atividade dos Serviços realizados através da sua conta; e
  • Entrar em contato conosco se suspeitar que a sua conta foi violada ou utilizada sem a sua autorização.

 

3. Termos adicionais aplicáveis ao seu uso dos Serviços de DNA

Conforme utilizada nestes Termos, a expressão “Serviços de DNA” refere-se ao uso do nosso kit de coleta de DNA, ao processamento e tratamento da sua amostra de DNA, aos testes genéticos na sua amostra de DNA e às nossas ferramentas Web ou baseadas em aplicativos móveis que proporcionam ao Usuário resultados relacionados à etnia e outros aspetos da genética e serviços associados, que oferecem a capacidade de visualizar correspondências genéticas que podem identificar potenciais familiares, que o(a) ajudam a explorar as suas origens étnicas e familiares, bem como fazer novas descobertas através do seu DNA.

Os Serviços de DNA têm por objetivo fornecer resultados genéticos e genealógicos, bem como relatórios relacionados, com vista à sua utilização para fins informativos, recreativos, educativos e de pesquisa. Se você já recebeu um transplante de medula óssea ou células tronco, o seu teste de DNA poderá apresentar resultados inesperados, porque a sua saliva poderá conter células com seu próprio DNA assim como células com o DNA do doador. O DNA para o teste é extraído dessas células, e a combinação das fontes de DNA poderá resultar em um teste falho ou que apresenta resultados baseados no DNA do doador. Por isso, recomendamos que as pessoas que já receberam um transplante de medula óssea ou de células tronco não façam o teste de DNA da Ancestry. Se você já fez o teste, entre em contato com conosco para obter auxílio.

Requisitos para utilizar os Serviços de DNA: Ao utilizar os Serviços de DNA, você também concorda (que):

  • não revenderá os kits de teste de DNA;
  • qualquer amostra de saliva que fornecer é sua própria ou de pessoa com quem você tem relação de parentesco ou responsabilidade legal;
  • você não enviará amostra de sua saliva caso tenha motivos para crer que você possui alguma doença infecciosa;
  • caso esteja fora dos EUA, você não nos enviará uma amostra, caso o envio de tal amostra implique em violação de qualquer proibição de exportação ou outra restrição no país no qual você reside ou a partir do qual você estiver enviando a amostra;
  • você não utilizará os Serviços de DNA fora do país para o qual seu kit AncestryDNA foi enviado;
  • ao fornecer uma amostra de DNA ou Informações de Usuários Adicionais para nós, você não adquire direitos sobre qualquer pesquisa ou produto comercial desenvolvido por nós ou nossos colaboradores e não receberá qualquer remuneração com relação a qualquer pesquisa ou desenvolvimento de produto; e
  • você não utilizará as informações obtidas dos Serviços de DNA (inclusive dados brutos de DNA baixados) no todo, em parte e/ou em combinação com outros bancos de dados, para qualquer finalidade de teste de paternidade, diagnóstico ou médico, ou para qualquer fim de discriminação ou atividade ilegal.

Você concorda ainda que nós podemos, diretamente ou através de outras empresas que nos ajudem a prestar os Serviços de DNA:

  • fornecer uma amostra de sua saliva e DNA a outras empresas que nos ajudem a prestar os Serviços, como laboratórios;
  • extrair o seu DNA da sua saliva;
  • realizar testes genéticos nos Estados Unidos da América (ou, futuramente, em outros países) no DNA resultante, utilizando métodos de teste atualmente disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos no futuro;
  • comparar os seus resultados de DNA com outros dados de DNA incluídos na base de dados da Ancestry para prestar os Serviços, inclusive estabelecer correspondência com outras pessoas na nossa base de dados com quem você compartilha DNA;
  • divulgar os resultados dos testes realizados a você e a outras pessoas que autorizar;
  • conservar os seus resultados de DNA em conformidade com estes Termos e a Declaração de Privacidade;
  • armazenar sua saliva e qualquer DNA extraído nos Estados Unidos ou destruir qualquer amostra remanescente de saliva ou DNA após suas amostras terem sido processadas; em qualquer caso, uma vez enviada para nós, sua amostra de saliva e DNA não poderá ser devolvida a você;
  • permitir que determinados laboratórios, nossos parceiros, utilizem uma parte das amostras de saliva ativada ou não ativada para calibrar ou validar instrumentos, equipamentos ou métodos laboratoriais utilizados para prestar Serviços de DNA; e
  • utilizar a sua Informação Genética e outras Informações Pessoais, conforme descrito nestes Termos e na Declaração de Privacidade.

Se optar por baixar uma cópia dos seus dados de DNA não processados, o Usuário será responsável pelo armazenamento, segurança e proteção dos dados transferidos. Apesar de protegermos a sua informação nos nossos sistemas de dados e Web, assim que o Usuário transferir os dados de DNA não processados, a cópia não será protegida por nossas medidas de segurança. Os seus dados de DNA não processados destinam-se a sua utilização pessoal e não devem ser utilizados para fins médicos, diagnósticos ou para realização de testes de paternidade.

 

4. Renovações e cancelamentos de Serviços da Ancestry

A(s) sua(s) assinatura(s) dos Serviços e a sua compra e utilização dos Serviços de DNA estão sujeitas aos Termos de Renovação e Cancelamento, incorporados ao presente documento.

 

5. Conteúdos utilizados nos Serviços

Conteúdos da Ancestry: Os Serviços contêm fotografias, vídeos, documentos, registros, índices de conteúdos e outros conteúdos que pertencem ou estão licenciados à Ancestry. Referimo-nos a estes conteúdos como “Conteúdos da Ancestry”. Exceto no que se refere aos registros de WebSearch (Pesquisa Web), que são regidos pelos terceiros que conservam os registros, todos os Conteúdos da Ancestry pertencem ou estão licenciados à Ancestry, podendo ser utilizados apenas em conformidade com estes Termos. O Usuário pode utilizar os Conteúdos da Ancestry apenas conforme necessário para a sua utilização pessoal dos Serviços ou para o seu uso em pesquisas profissionais de história de família, e poderá baixar o Conteúdo da Ancestry apenas como resultados de pesquisas relevantes a tais pesquisas ou quando expressamente permitido pela Ancestry.

No tocante aos Conteúdos da Ancestry, o Usuário acorda em:

  • manter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade nos Conteúdos da Ancestry que baixar ou imprimir; e
  • não distribuir, republicar ou vender partes significativas dos conteúdos da Ancestry.

Conteúdos do Domínio Público: Embora alguns Conteúdos da Ancestry possam ser considerados de domínio público, a sua reutilização, ainda assim, pode estar sujeita a restrições. Referimo-nos aos Conteúdos da Ancestry considerados de domínio público como “Conteúdos do Domínio Público”. O Usuário pode utilizar livremente uma pequena parte de fotografias e documentos individuais consideradas Conteúdos do Domínio Público, mas deve obter a nossa autorização por escrito para utilizar mais do que uma pequena parte dessas coleções. Em caso de dúvidas sobre a sua utilização dos Conteúdos do Domínio Público, entre em contato conosco.

Informações Pessoais e Conteúdo Fornecido pelo Usuário: Sempre que utiliza os Serviços, o Usuário nos fornece diferentes tipos de informação. Para uma explicação sobre as Informações Pessoais e uma descrição dos tipos de Informações Pessoais que você nos pode enviar, consulte a nossa Declaração de Privacidade. O Usuário pode solicitar a eliminação das suas Informações Pessoais, conforme explicado na nossa Declaração de Privacidade. Além disso, pode nos enviar informações que não são consideradas Informações Pessoais, tal como a imagem de uma lápide ou a história sobre um familiar. Nestes Termos, esse tipo de informação é referido como “Conteúdo Fornecido pelo Usuário”.

Em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Usuário, você concorda (que):

  • ser o único responsável pelo seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário;
  • declara e garante ter todos os direitos necessários para carregar ou publicar o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário e que o mesmo cumpre as Normas da Comunidade Ancestry;
  • deve fornecer à Ancestry, mediante solicitação, qualquer documentação necessária para comprovar o seu cumprimento destes Termos; e
  • qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário que tenha tornado público ou compartilhado (por exemplo, ao incluir esse Conteúdo Fornecido pelo Usuário em árvore genealógica pública da Ancestry, como parte do seu perfil publicado em um dos Serviços ou publicação de acesso livre em um dos nossos Serviços) pode ser utilizado por outros Usuários como parte dos Serviços, ou em conjunto com os mesmos. Não seremos obrigados a remover qualquer informação ou Conteúdo Fornecido pelo Usuário que tenha tornado público(a) ou, de outra forma, tenha sido compartilhado(a) a partir das árvores genealógicas ou perfis públicos de outros Usuários.

A Ancestry não tem qualquer responsabilidade ou obrigação em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Usuário. Apesar de não controlarmos regularmente o Conteúdo Fornecido pelo Usuário carregado ou publicado nos Serviços, reservamo-nos no direito de fazê-lo e de utilizar ferramentas automáticas que controlam o Conteúdo Fornecido pelo Usuário para detectar violações a estes Termos, inclusive às Normas da Comunidade Ancestry. Reservamo-nos no direito, porém isentos de obrigação, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário que, no nosso entender, constitua uma violação aos presentes Termos, inclusive às Normas da Comunidade Ancestry.

Se considerar que o Conteúdo Fornecido pelo Usuário publicado por outros Usuários possa infringir os seus direitos, conter material ilegal ou constituir uma violação aos presentes Termos, entre em contato conosco. Também somos sensíveis à questão dos direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para reclamações relativas à violação de direitos autorais ou a conteúdos ilegais, clique aqui.

Informações Adicionais do Usuário. O Usuário pode optar por fornecer informações adicionais sobre si ou a sua família à Ancestry voluntariamente, em resposta a pesquisas que enviarmos por e-mail ou através dos Serviços (“Informações Adicionais do Usuário”). As Informações Adicionais do Usuário não incluem detalhes referentes à conta, perfil, pagamento ou utilização necessários para prestar os Serviços, ou qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário. Você poderá ter a opção de compartilhar as suas Informações Adicionais do Usuário com outros Usuários. Qualquer compartilhamento de Informações Adicionais do Usuário com terceiros é regulada pela nossa Declaração de Privacidade.

Propriedade das Informações Pessoais, Informações Adicionais do Usuário e Conteúdo Fornecido pelo Usuário: Embora o Usuário seja o proprietário(a) das suas Informações Pessoais, Informações Adicionais do Usuário e do Conteúdo Fornecido pelo Usuário, precisamos que nos conceda determinados direitos para utilizar essas informações e conteúdos. Ao utilizar os Serviços, o Usuário nos concede o direito de coletar, hospedar, transferir, processar, analisar, comunicar e armazenar as suas Informações Pessoais (inclusive a sua Informação Genética) e Informações Adicionais do Usuário para (a) que lhe sejam prestados os Serviços, bem como a outros Usuários; (b) os efeitos descritos nos presentes Termos e na nossa Declaração de Privacidade; (c) ajudar os nossos Usuários a descobrir mais sobre a história das suas famílias; e (d) qualquer finalidade com a qual você concorde expressamente, como o compartilhamento com outras pessoas. Além disso, ao enviar o Conteúdo Fornecido pelo Usuário através de qualquer dos Serviços, o Usuário concederá à Ancestry uma licença sublicenciável, mundial e isenta do pagamento de direitos para hospedar, armazenar, copiar, publicar, distribuir, facultar acesso, criar trabalhos derivados e, de outra forma, utilizar o Conteúdo Fornecido pelo Usuário, na medida, forma ou contexto que a Ancestry considerar adequados, recorrendo a qualquer meio ou suporte e utilizando qualquer tecnologia ou dispositivo conhecido atualmente, ou que venha a ser desenvolvido ou descoberto no futuro. Isto inclui o direito da Ancestry de copiar, exibir e indexar o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário. A Ancestry será proprietária dos índices que criar. Também teremos o direito de continuar a utilizar o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário, mesmo se suspender a utilização dos Serviços, mas apenas consoante o necessário para nos permitir prestar e melhorar os Serviços.

Aviso sobre direitos autorais e marca comercial: Cada um dos Serviços está protegido por direitos autorais, como trabalho coletivo ou compilação, ao abrigo das leis dos Estados Unidos da América sobre direitos autorais, das convenções internacionais e outras leis relacionadas a direitos de autor. As marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos nos Serviços são nossa propriedade ou nos foram licenciados. Nós e os nossos licenciadores somos titulares, proprietários e possuímos todos os demais direitos e interesses sobre todos os Conteúdos da Ancestry existentes nos Serviços.

 

6. Cessação ou suspensão da sua conta

Podemos limitar, cessar ou suspender o seu acesso aos Serviços, sem direito a reembolso, se violar ou agir de forma inconsistente com o espírito destes Termos ou das Normas da Comunidade Ancestry. Neste caso, você não terá direito ao reembolso das taxas de assinatura ou do preço de compra de um kit de DNA.

 

7. Alterações a estes Termos

Temos o direito de alterar estes Termos ou quaisquer termos adicionais que se apliquem a um Serviço, a qualquer momento, inclusive para refletir alterações na legislação ou nos Serviços. Notificaremos sobre qualquer alteração substancial, publicando a informação nos Serviços ou através de e-mail. Estas alterações substanciais não terão efeito retroativo e entrarão em vigor 30 dias após a respectiva publicação, com a exceção de que as alterações relativas a novas funções nos Serviços ou efetuadas por motivos legais entrarão em vigor de imediato. Exceto conforme expressamente previsto neste instrumento, a continuidade da sua utilização dos Serviços após uma alteração aos Termos significará que você aceita as alterações. Se considerar qualquer alteração inaceitável, você poderá suspender a utilização dos Serviços e, se aplicável, cancelar a sua assinatura, conforme descrito aqui.

 

8. Garantia

Embora a nossa expectativa seja de que você goste de utilizar os Serviços, há aspetos relacionados aos nossos Serviços que não podemos prometer.

Exceto conforme expressamente indicado nestes Termos, fornecemos os Serviços e os Conteúdos da Ancestry “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. Na máxima medida permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, inclusive garantias implícitas de não infração, comercialização e adequação para uma finalidade específica. Não assumimos qualquer compromisso (a) sobre os Conteúdos da Ancestry; (b) sobre a funcionalidade específica dos Serviços; (c) sobre a qualidade, exatidão, confiabilidade ou disponibilidade dos Conteúdos da Ancestry ou dos Serviços; ou (d) de que os Conteúdos da Ancestry ou os Serviços estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos.

 

9. Limite de responsabilidade

Limitamos a nossa responsabilidade na máxima medida permitida por lei. Não seremos responsáveis por danos involuntários, efetivos, acidentais ou subsequentes, ou por perda ou reivindicação de qualquer tipo. Algumas jurisdições não nos permitem estabelecer um limite abrangente em relação à responsabilidade. Se residir em uma dessas jurisdições, algumas das limitações mencionadas podem não se aplicar ao seu caso. Se estiver insatisfeito com alguma parte dos Serviços ou com qualquer declaração nestes Termos, o único recurso ao seu dispor é suspender a utilização dos Serviços e, se estiver usando qualquer dos nossos Serviços de assinatura, cancelar a sua assinatura conforme descrito aqui. A nossa responsabilidade total em relação a qualquer questão relacionada aos Serviços ou a estes Termos está limitada ao valor total que você nos pagou durante o período dos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade. Esta limitação da responsabilidade aplica-se totalmente aos residentes de New Jersey.

 

10. A sua obrigação de indenização

Você aceita indenizar e isentar a Ancestry, seus funcionários e agentes em caso de reivindicação, dano ou outras despesas (inclusive honorários advocatícios) resultantes do seu uso destes Serviços e (a) da sua violação destes Termos ou de outros documentos incorporados aos mesmos por referência; (b) da sua violação aos direitos de outra pessoa; ou (c) de qualquer reivindicação relacionada ao seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário, inclusive a reivindicação de que o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário causou danos a outra pessoa. Esta obrigação de indenização permanecerá em vigor mesmo após suspender o uso dos Serviços. Além disso, o Usuário exonera a Ancestry de todas as reivindicações, exigências, ações ou processos relacionados com o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário, incluindo qualquer responsabilidade relativa à nossa utilização ou não utilização do seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário, reivindicações relativas a difamação, invasão da privacidade, direito de publicidade, desgaste emocional ou perda económica.

 

11. Serviços oferecidos por outras empresas

Podemos oferecer a você a oportunidade de adquirir serviços de outras empresas que não a Ancestry. A utilização desses serviços estará sujeita aos termos e condições das empresas que os oferecem. Leia esses termos com atenção. Não temos qualquer responsabilidade em relação aos serviços de terceiros.

 

12. Legislação aplicável

Se acessar os Serviços nos nossos sites nos Estados Unidos da América, as leis do Estado do Utah e, conforme aplicável, dos Estados Unidos da América, regulam estes Termos e o uso dos Serviços. Todas as reivindicações não sujeitas a arbitragem e apresentadas nos Estados Unidos da América estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais do Estado do Utah. Se acessar os Serviços nos nossos sites a partir de qualquer local fora dos Estados Unidos da América, estes Termos serão regulados pelas leis da Irlanda.

 

13. Resolução de Litígio, Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATEÇÃO. ELA AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUSIVE SEU DIREITO DE AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL EM TRIBUNA.

Trabalhamos arduamente para manter os nossos clientes satisfeitos. Em caso de litígio entre você e a Ancestry, o nosso objetivo é oferecer uma forma econômica de solucioná-lo rapidamente. Em caso de qualquer preocupação ou litígio em relação aos Serviços, o Usuário concorda, de início, procurar resolvê-lo informalmente, entrando em contato conosco.

Para clientes nos EUA:

Você e a Ancestry concordam que estes Termos afetam o comércio interestadual e que a Lei de Arbitragem Federal rege a interpretação e aplicação dessas disposições de arbitragem.

Se qualquer litígio entre nós não for solucionado no prazo de 30 dias após o seu contato, o Usuário e a Ancestry aceitam resolver o litígio através de arbitragem definitiva e vinculativa, com as seguintes três exceções:

  1. 1. O Usuário pode apresentar o seu litígio, caso se qualifique para tal, nos tribunais de pequena instância.
  2. 2. Tanto o Usuário como a Ancestry podem impetrar ação judicial em um tribunal do estado do Utah, apenas no âmbito de reivindicação de infração ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual. Neste caso, ambas as partes renunciam a qualquer direito a um julgamento por júri.
  3. 3. Caso se qualifique para tal, o Usuário poderá apresentar uma reivindicação junto ao órgão federal, estadual ou local relevante, que poderá procurar obter reparação da nossa parte em seu benefício.

Caso seja assinante e rescindir a assinatura em razão do nosso incumprimento, após nos facultar um prazo de remediação de 30 dias, durante o qual não nos é possível sanar o incumprimento, nós o reembolsaremos por quaisquer taxas pré-pagas proporcionalmente.

Normas da arbitragem: A arbitragem será conduzida pela JAMS, de acordo com as Normas de Procedimentos de Arbitragem da JAMS para reivindicações que não excedam US$ 250.000, e as Normas e os Procedimentos Abrangentes de Arbitragem da JAMS para reivindicações que excedam US$ 250.000 em vigor no momento da arbitragem, excluindo quaisquer normas ou procedimentos que regem ou permitem ações de classe. O árbitro, e não qualquer tribunal ou órgão federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas decorrentes ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, exigibilidade ou composição destes Termos ou da Declaração de Privacidade, inclusive, sem limitação, qualquer alegação de que toda ou qualquer parte destes Termos ou Declaração de Privacidade seja nula ou anulável, se uma reivindicação está sujeita à arbitragem ou a questão de renúncia por conduta contenciosa. O árbitro terá o poder de conceder qualquer ação rescisória que esteja disponível em um tribunal por lei ou em equidade. A decisão do árbitro será proferida por escrito e obrigatória para as partes, e pode ser registrada como julgamento em qualquer tribunal de jurisdição competente. Para iniciar uma arbitragem, você deve fazer o seguinte: (a) redigir uma Solicitação de Arbitragem que inclua a descrição da reivindicação e o valor referente aos danos que você deseja recuperar (há uma cópia da Solicitação de Arbitragem disponível em www.jamsadr.com); (b) enviar três cópias da Solicitação de Arbitragem, mais a taxa de depósito apropriada, para a JAMS, Two Embarcadero Center, Suite 1500, São Francisco, Califórnia 94111; e (c) enviar uma cópia da Solicitação de Arbitragem para o Departamento Jurídico da Ancentry, em Ancestry Legal Departement, 153 Townsend Street, Suite 800, São Francisco, CA 94107. A arbitragem pode ocorrer no município onde você reside no momento do depósito. Você e a Ancestry concordam em sujeitar-se à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no condado de São Francisco, Califórnia, a fim de obrigar a arbitragem, suspender processos pendentes de arbitragem, confirmar, modificar, desocupar ou proferir julgamento sobre a sentença arbitral pelo árbitro.

Taxas: Você deverá pagar US$ 250 para iniciar uma arbitragem contra nós. Se o árbitro julgar a arbitragem procedente, a Ancestry pagará as demais taxas cobradas pela JAMS, inclusive taxas de arquivamento e despesas de arbitragem e audição. Você é responsável por seus próprios honorários advocatícios, a menos que as normas de arbitragem e/ou a lei aplicável disponham de outra forma.

Renúncia a ações coletivas: Você e a Ancestry concordam que cada parte poderá resolver litígios com a outra em âmbito individual e não poderá apresentar reivindicação como requerente ou membro de classe em uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a renúncia à ação coletiva estabelecida neste parágrafo é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que uma arbitragem pode prosseguir com base em classe, as disposições de arbitragem estabelecidas acima serão consideradas nulas e sem efeito em sua totalidade, e será considerado como se as partes não tivessem concordado em arbitrar disputas.

Prazo de 30 dias para cancelamento: Você tem o direito de recusar e não se comprometer com as cláusulas de Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem estabelecidas acima, enviando (do endereço de e-mail que você usou para registrar sua conta) uma notificação por escrito sobre a sua decisão de cancelamento para arbitrationoptout@ancestry.com, com o assunto: “ARBITRATION AND CLASS ACTION WAIVER OPT-OUT” [Opção de cancelamento de Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem]. O aviso deve ser enviado no prazo de 30 (trinta) dias a contar de seu primeiro uso dos Serviços ou da data de vigência do primeiro conjunto de Termos contendo uma cláusula de Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem, o que for posterior; caso contrário, você será obrigado a arbitrar disputas de acordo com os termos destes parágrafos. Se optar por renunciar a estas disposições de arbitragem, a Ancestry também não terá vínculo com elas.

Mudanças nesta Seção: A Ancestry fornecerá um aviso prévio de 30 (trinta) dias sobre quaisquer alterações que afetem substancialmente esta cláusula, publicando avisos de modificações nos Termos dos Serviços, enviando mensagem ou notificando-o quando você estiver conectado à sua conta. As alterações entrarão em vigor 30 (trinta) dias após serem publicadas nos Serviços ou enviadas a você.

As Mudanças nesta seção serão aplicadas prospectivamente, apenas a reivindicações surgidas após o trigésimo dia. Se um tribunal ou árbitro decidir que esta subseção sobre “Mudanças nesta Seção” não é aplicável ou válida, então esta subseção será separada da seção intitulada “Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem”, e o tribunal ou árbitro aplicará a primeira cláusula de Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem existente depois que você começou a usar os Serviços.

Sobrevivência das cláusulas: Esta cláusula de Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem sobreviverá ao encerramento da sua conta ou dos Serviços.

Para clientes fora dos EUA:

O Usuário concorda que os Tribunais da Irlanda terão jurisdição exclusiva sobre todos os litígios (de caráter contratual ou não contratual) relacionados a este Acordo. Se for um consumidor da União Europeia, o Usuário se beneficiará de eventuais disposições imperativas da legislação do país onde reside. Nenhuma disposição no presente Acordo, inclusive o parágrafo anterior, afeta os seus direitos como consumidor, de invocar tais disposições imperativas da legislação local. Nada na presente cláusula deve limitar os direitos da Ancestry de impetrar processos de execução em outra jurisdição ou de solicitar medidas provisórias, de proteção ou transitórias junto a tribunais de outra jurisdição.

Informações adicionais sobre litígios para membros da UE: Informações nos termos do Regulamento 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a Resolução de Litígios On-line (Online Dispute Resolution, ODR), em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

 

14. Disposições Gerais

Partes da Ancestry: O Usuário celebra os presentes Termos com uma entidade específica da Ancestry, dependendo do Serviço que utiliza e da sua localização geográfica. Consulte a lista de entidades da Ancestry por Serviço e área geográfica aqui. Todas as referências à Ancestry, “nós” ou “nosso” nestes termos referem-se à entidade da Ancestry relevante nessa lista. Reservamo-nos no direito de alterar a entidade da Ancestry, que é parte nestes Termos, a qualquer momento, em resultado de uma reorganização empresarial ou por outro motivo.

Acordo integral: Estes Termos, inclusive todas as normas, orientações e outros documentos ora incorporados por referência, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Ancestry em relação ao seu uso dos Serviços e substituem eventuais acordos anteriores relativos aos Serviços.

Notificação de alterações aos Serviços: A Ancestry poderá contatá-lo(a) através dos Serviços, por e-mail ou correspondência para informar sobre alterações aos Serviços ou a estes Termos. O Usuário concorda que o contato efetuado através de qualquer destes meios cumprirá todos os requisitos legais em termos de comunicação, inclusive de que a comunicação seja feita por escrito.

Comentários: Ao enviar comentários ou sugestões sobre a Ancestry ou os nossos Serviços, poderemos usar seus comentários ou sugestões para qualquer finalidade sem qualquer obrigação perante você.

Cessão: Reservamo-nos no direito de ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo do presente Acordo. Estes termos são pessoais do Usuário e, por conseguinte, o Usuário não pode ceder ou transferir qualquer dos seus direitos e obrigações previstos no presente Acordo, sem o consentimento por escrito da Ancestry. O presente Acordo não prevê a existência de terceiros beneficiários.

Em caso de aquisição da Ancestry: Se a Ancestry ou suas empresas forem adquiridas ou transferidas para outra entidade (no todo ou em parte, inclusive no âmbito de processos de insolvência ou similares), a Ancestry tem o direito de compartilhar as suas Informações Pessoais, Conteúdo Fornecido pelo Usuário e Informações Adicionais do Usuário com essa entidade. Estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços, a menos que o Usuário receba notificação sobre alterações aos Termos ou Serviços.

Autonomia das cláusulas: Exceto conforme expressamente disposto no presente, a inaplicabilidade de qualquer seção ou cláusula destes Termos não afetará a aplicabilidade dos demais Termos. Poderemos substituir qualquer seção ou cláusula inaplicável por outra semelhante que seja aplicável.

Sem renúncia: A não aplicação, por nós, de qualquer disposição destes Termos não constitui em renúncia aos nossos direitos previstos na disposição correspondente.

Fair Credit Reporting Act (Lei sobre Informação de Crédito Justa): : A Ancestry não é uma agência de informação sobre consumidores, conforme definição na Fair Credit Reporting Act (“FCRA”), e a informação à qual você pode acessar nos Serviços não foi coletada, no todo ou em parte, com a finalidade de fornecer relatórios sobre consumidores, conforme definição na FCRA. O USUÁRIO NÃO UTILIZARÁ OS SERVIÇOS COMO UM FATOR PARA (1) ESTABELECER A ELEGIBILIDADE DE UMA PESSOA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO OU SEGURO PESSOAL OU PARA AVALIAR RISCOS ASSOCIADOS A OBRIGAÇÕES EXISTENTES DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR; (2) AVALIAR UMA PESSOA EM RELAÇÃO A EMPREGO, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES OU RETENÇÃO (INCLUSIVE, MAS SEM CARÁCTER LIMITATIVO, O EMPREGO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS, TAL COMO “BABÁS”, PESSOAL DE LIMPEZA, GOVERNANTAS, TRABALHADORES CONTRATADOS E OUTROS); OU (3) QUALQUER TRANSAÇÃO COMERCIAL DE CUNHO PESSOAL COM OUTRA PESSOA (INCLUSIVE, MAS SEM CARÁCTER LIMITATIVO, LOCAÇÃO DE APARTAMENTO).

Estes Termos e Condições foram consolidados a partir de versões anteriores separadas. Para consultar versões anteriores dos termos e condições aplicáveis aos Serviços, aqui.